Benjamin e a fábula do porquinho
8/06/2017

Raphael Martins, de Brasília 

No intervalo da sessão de hoje, a pergunta no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral era qual seria a carta na manga do relator Herman Benjamin em seu voto na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer para não ver naufragar seu trabalho. Já se sabia que quatro ministros rejeitariam as provas da “fase Odebrecht”, quando foram colhidos depoimentos de executivos da empreiteira, do marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura. Se confirmada a previsão, Benjamin será voto vencido e Temer ficará no cargo. O ministro, portanto, precisava de algo.

Benjamin voltou ao Plenário com um propósito: provar que o financiamento do dia a dia de partidos, seja por pagamento de vantagens indevidas em caixa um ou financiamento por caixa dois, não pode ser desconectado do poder econômico durante as campanhas políticas e, assim, deslegitimar o argumento de que as provas extrapolam a petição inicial do PSDB. Usou contas correntes para fazer a relação e citou três delas, do casal de marqueteiros, da empresa Keppel Fels – contratada indiretamente pela Petrobras em contratos fraudulentos para pagamento de propina a políticos – e da Odebrecht.

Ao iniciar seus argumentos, provocou mais uma vez um dos ministros. Desta vez, desejou “boa sorte” ao ministro Admar Gonzaga, que rejeitou as provas da Odebrecht porque só avaliaria o abuso por repasses de caixa um para fazer uma analogia. “Não vejo como Vossa Excelência queira limitar este processo a caixa um. Para isso, não precisaríamos de TSE”, disse Benjamin. Assim como Gilmar Mendes mais cedo, Gonzaga se irritou. “Não adianta fazer discurso para constranger outros colegas, isso não vai funcionar. Não vai conseguir, tenha respeito. Não precisa ser deselegante.”

Ainda sereno, Benjamin apelou para analogias e casos para explicar seu argumento, comparando inclusive as finanças dos partidos a um cofrinho de moedas. Disse o relator que, se há ilicitude no financiamento de partidos, não há como separá-los do financiamento de campanhas. “Qualquer criança sabe que, quando vai fazer uma poupança, se quiser fazer uma competição entre pai e mãe para ver quem dá mais moedinhas, tem que ter dois cofrinhos. Se tiver um só, não saberá quais as moedas vieram do pai e quais vieram da mãe”, disse o relator. “É o conceito de ‘fungibilidade’ das coisas e o dinheiro é um bem fungível por excelência. Um grande cofre, seja partidário, seja eleitoral, tem recursos de caixa um entrando junto com recursos de caixa dois. Eles se misturam”.

Napoleão Maia tentou um contra-ataque, dizendo ser interessante o “exercício criativo” de Benjamin. “Por essa lógica ninguém se candidataria. ‘Sei lá de onde vem esse dinheiro’. Cria-se um sistema difuso, um medo liquefeito na sociedade”, disse Napoleão. “O que não há neste país é medo”, respondeu Benjamin. Dali em diante, partiu para trechos dos depoimentos que criavam a relação entre as vantagens indevidas pagas pelo esquema na Petrobras ao dinheiro que vinha para o partido e terminava nos financiamentos de campanha.

O conceito de “conta-corrente” e, portanto, de mistura de dinheiro lícito e ilícito foi citado em todos os casos. Planilha apreendida com Pedro Barusco com datas, obras, porcentagem de propina em cima do valor do contrato e partidos beneficiados. Os materiais foram enviados pela Justiça Federal do Paraná e projetados no telão do Plenário. Os repasses, segundo Benjamin, eram centrados para o PT na figura do tesoureiro João Vaccari Neto, mas difusos para o PMDB, contaminando uma série de campanhas, inclusive do vice-presidente. “Crescimento dos partidos estabeleceram fontes de financiamento contínuo que permitiu desequilibrar a balança eleitoral. E não foram os únicos partidos, mas, como juízes, só pudemos analisar a coligação vencedora nas eleições de 2014”.

O relator mostrou como pagamentos da Keppel Fels, que fechou o fornecimento de navios-sonda em uma triangulação entre Sete Brasil e Petrobras, feitos a Mônica Moura e João Santana favoreceriam os partidos da chapa. O empresário Zwi Skornicki comprovou a quitação de pagamentos de 5 milhões de dólares ao caso, pedidos pelo PT, até novembro de 2014. “Não é Odebrecht, é um valor de conta-corrente que Vaccari tinha e passou como depósito a Mônica Moura”. Nas investigações da Operação Lava-Jato, foi apurado que o casal recebeu 4,5 milhões de dólares do esquema. Nos contratos da Sete Brasil, para construção de navios sondas, Benjamin também afirma que houve distribuição de propinas, ao longo de anos, em contratos duradouros. “Mais uma vez, é Petrobras, é propina”.

A mesma lógica foi aplicada para a relação à Odebrecht, em que os partidos da chapa detinham contas-correntes. Marcelo Odebrecht as movimentava de acordo com as demandas das empresas do grupo, seja para conseguir contratos ou facilitações políticas. Odebrecht se relacionava com os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega esperando as contrapartidas. Os pagamentos feitos por caixa um ou dois. Benjamin frisa que Marcelo Odebrecht cuidava das doações das campanhas presidenciais, não apenas da chapa vitoriosa em 2014, mas de outras chapas também.

“Imagine 15 dias para um partido juntar todas essas evidências para colocar em uma petição oficial”, disse. No caso da Odebrecht, é um sistema tal de proteção e sofisticação, que não poderíamos ter apurado aqui, não fosse a Lava-Jato. É impossível descrever em uma petição inicial o que está por trás de uma Muralha da China”.

Os argumentos do relator amainaram os ânimos no Tribunal. As rusgas deram lugar aos elogios. Em determinado momento, ao mostrar extratos de prova no telão do Plenário, Benjamin afirmou que as letras pequenas não eram um teste de vista a ministros e advogado. “Vossa excelência quer constranger os ministros”, brincou Admar Gonzaga. “O senhor não repita essa expressão”, cortou o relator. Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que os órgãos reguladores “falharam miseravelmente” e o voto de Benjamin será um marco para a “governança do país”.

O julgamento deve terminar nesta sexta-feira. Benjamin apresenta a partir da 9h um último item referente aos gastos feitos por gráficas supostamente fantasmas que constam na prestação de contas da chapa. Depois, cada ministro terá 20 minutos para suas considerações e será dado um veredicto. A possibilidade mais forte ainda é pela absolvição, mas o ministro relator fez o que estava a seu alcance para mudar a convicção de seus colegas.

* Publicado no aplicativo EXAME Hoje da Revista EXAME – Editora Abril