Benjamin a mil por hora
7/06/2017

Raphael Martins, de Brasília

Ao convocar, ontem, a sessão do Tribunal Superior Eleitoral que julga a chapa Dilma-Temer desta quarta-feira, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, propôs um adiantamento de horário, das 9h para 8h30. O relator da ação, Herman Benjamin, protestou com uma “tosse”, dizendo não. Justificou que meia hora não beneficiaria os trabalhos. “Vou manter o horário, em respeito à gripe do ministro relator”, disse Mendes. “Há teorias de que não se trata de uma gripe”, respondeu Benjamin.

Herman Benjamin está no centro dos holofotes, e faz questão de fincar posição. Na noite desta terça-feira, o ministro deu uma amostra da estratégia que deve adotar em seu voto, que será favorável à cassação do mandato do presidente Michel Temer. O discurso mistura um tom moralizador, reforçando o papel da Justiça Eleitoral em fiscalizar a escolha dos representantes do povo, com certa ironia e incentivo à contradição nos demais ministros. O alvo da vez foi Gilmar Mendes. Benjamin fez um cerco ao ministro, notoriamente um magistrado com estreitas relação com o mundo político.

Em ao menos três oportunidades, o relator fez referências ao presidente da Corte, ora mais discretas, ora mais explícitas. A primeira delas foi leve: “Se não temermos a exposição dos males da corrupção, tampouco devemos recear em aplicar as consequências jurídicas decorrentes da Constituição. É um posto incompatível com o Tribunal fazê-lo seletivamente, com pesos diferente entre amigos ou inimigos, correligionários ou opositores”. Em uma só tacada, Benjamin afastou o argumento de absolver o presidente pela “estabilidade do país” e afugentou a influência do lobby político no que deveria ser a decisão do Tribunal.

Em outro momento, ao dizer que a ação eficaz da Justiça Eleitoral cria as bases para a democracia, Benjamin ouviu de Gilmar Mendes que o TSE deve ter “cautela ao intervir nos resultado das eleições”. Para isso, usou uma esquisita comparação, dizendo que o país cassa mais políticos hoje que em tempos de Ditadura Militar. Benjamin não aliviou na invertida. “Ditaduras cassam quem defende democracia, TSE cassa quem vai contra democracia”, disse o relator. Arrematou ainda dizendo que a real perturbação viria quando o brasileiro não pudesse acreditar no processo eleitoral e na Justiça. “Aí, sim. Alcançaremos o fundo do poço, com consequências absolutamente imprevisíveis e até violentas”.

Para arrematar, Benjamin usou citações do próprio Gilmar Mendes para comentar a necessidade de o TSE se afirmar institucionalmente diante de grandes casos eleitorais. Citou uma célebre declaração de Mendes, em que disse que “o Tribunal é valente para cassar prefeitos de interior, mas reticente nas disputas das capitais. Corajoso para cassar o governador da Paraíba, mas não quer intrometer-se na disputa em São Paulo”. Benjamin diz que, de fato, não deve haver tal “assimetria”, mesmo termo usado por Mendes.

A estratégia é simples: usando argumentos dos próprios ministros, que deram a entender que o Tribunal deve ter força, pressiona os magistrados a serem coerentes. O principal alvo é Gilmar Mendes. “É a primeira de dezenas de citações que faço ao ministro, são muitas”, disse o relator.

Até aqui, o julgamento da chapa Dilma-Temer andou pouco. Nesta quarta-feira, mais preliminares serão apreciadas e o mérito da ação entra em pauta. Aí as discordâncias entre ministros devem se acentuar. Não se sabe até que ponto o relator vai engrossar a ofensiva. “Além de incisivo, o ministro trouxe embasamento jurídico e está disposto a comprometer os ministros. Gilmar Mendes não deve ter gostado nada das provocações”, disse um dos líderes da oposição no Congresso.

Para Michel Temer, as marteladas no julgamento se somam a uma coleção de desgastes em diversas frentes. As perguntas feitas pela Polícia Federal na investigação contra o presidente, decorrente da delação de Joesley Batista, da J&F, à Operação Lava-Jato, mudou de data, mas segue na agenda: sexta-feira. Entre os fatos novos, a prisão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), feita nesta terça-feira, coloca mais sombra no partido, enquanto o operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures seguem como homens-bomba na prisão. São várias as crises para manejar.

Até agora, o governo faz a lição de casa. O discurso na base segue o conceito de “ares de normalidade”. “Estamos otimistas de que as delações da Odebrecht e João Santana serão consideradas objetos fora da ação e Michel sairá absolvido”, disse o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais aliados de Temer. “Ainda pesa para nosso lado o fato de que nenhum nome no Brasil conseguiria ter uma base do tamanho de Temer. E o Brasil não pode parar”. A definição sobre as delações é o primeiro tópico da pauta desta quarta-feira.

Uma boa notícia para o governo: a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A oposição clamava por um acordo e dizia que nem o relator da ação, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apoiava a medida. No relatório, em vez de mudanças no texto, há “sugestões de veto” ao presidente. Caso Ferraço mudasse a redação, a matéria voltaria para a Câmara. Ao ser perguntado por Paulo Paim (PT-RS) se concordava com o próprio relatório, Ferraço sorriu. Placar da votação: 14 a 11 acompanhando o relatório.

Mas o placar que mais importa ao governo, evidentemente, é o do TSE. Para os auxiliares do presidente, um apertado de 4 a 3 livrará o presidente da cassação. Até agora, as previsões do governo foram certeiras em levantamentos no Congresso. Herman Benjamin está determinado a ser o responsável por mudar a maré de sorte. A ver como se sai nesta quarta-feira.

* Publicado no aplicativo EXAME Hoje da Revista EXAME – Editora Abril