Cinco cenários para Temer (e o Brasil)
27/05/2017

Gian Kojikovski e Raphael Martins

Se entender o que aconteceu nos últimos sete dias já é difícil, projetar o que acontecerá daqui para a frente é missão quase impossível. Ainda assim, traçar alguns cenários ajuda a colocar as coisas em seu lugar. Entre idas e vindas, parece ficar claro que estamos relativamente a salvo de mergulhos profundos na economia (a bolsa chegou a subir 2% na semana), mas que continuamos totalmente à mercê do clima político, influenciado por protestos, recuos do governo, declarações, investigações, negociações à luz do dia e na calada da noite.

Das poucas certezas no radar, uma delas é que o julgamento da chapa Dilma-Temer, que começa no dia 6 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é decisiva. Em torno dela giram todos os cenários previsíveis para as próximas semanas. São eles: Temer pode renunciar; ser cassado ou absolvido no TSE; sofrer um processo de impeachment; responder por crime comum no Supremo Tribunal Federal, onde é investigado por obstrução à Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa. Em todos, há implicações políticas e econômicas que afetam os rumos do país. Entendê-las é fundamental para navegar nesse oceano revolto chamado Brasil.

Renúncia e impeachment

Os caminhos mais conhecidos são também os mais improváveis. As denúncias contra Temer parecem ter arrefecido de seus piores momentos. O clima de incerteza atingiu seu pico na madrugada e manhã após as denúncias tornarem-se públicas no site do jornal O Globo, quando se cogitou de fato que seria o fim da linha. Temer foi demovido de renunciar por aliados próximos, como os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, que o convenceram que esta seria uma admissão de culpa — e lhe removeria o foro privilegiado. Só um fato novo coloca essa possibilidade de volta na mesa, caso de uma nova denúncia que implicasse o presidente diretamente de outra maneira ou mais intensamente.

O impeachment, por sua vez, não deve acontecer por causa de uma barreira chamada Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Botafogo da planilha da Odebrecht. O presidente da Câmara é aliado de primeira hora de Temer e tem a prerrogativa de aceitar ou não os pedidos. Analistas ouvidos por EXAME Hoje apostam que Maia terá na manga ao menos um dos pedidos, como fez Eduardo Cunha com a ex-presidente Dilma Rousseff, para usá-lo caso julgue necessário. Mas só vai tirá-lo da gaveta caso o caldo entorne de vez.

Chapa Dilma-Temer cassada pelo TSE

A cassação é a saída considerada mais rápida e menos dolorosa para a política e a economia. Rei morto, rei posto. Uma vez que Temer seja retirado do cargo, o próprio Maia, como presidente da Câmara, assume e tem 30 dias para convocar uma eleição indireta, um nome de consenso e que, provavelmente, daria continuidade à agenda de reformas — embora não haja consenso sobre quem poderia sair vencedor da eleição conduzida pelo Congresso. Na teoria, acabaria, assim, com o cenário de imprevisibilidade. No jogo de xadrez que é o momento político do Planalto, o PSDB, maior partido aliado de Temer, espera a movimentação do TSE para colocar o bloco na rua. Este é um fato notório, admitido pelo presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), após reunião em São Paulo nesta semana. “Nós estamos dando como uma data importante o julgamento do TSE dia 6. Vamos ver o que acontece no dia 6”, disse.

Os nomes mais citados são o do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim (PMDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do próprio Tasso Jereissati. Outros nomes nos bancos de aposta são do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e membros do Judiciário, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e o ex-ministro Joaquim Barbosa. O próprio Rodrigo Maia pode despontar como um nome, já que tem boa interlocução com os deputados-eleitores, inclusive de oposição. Maia e Meirelles perdem pontos por estarem mais diretamente envolvidos nas denúncias – Maia foi citado na planilha da Odebrecht, e Meirelles foi executivo do grupo J&F, dono da JBS, até ano passado.

Existe, claro, a possibilidade de que o presidente recorra da decisão do TSE, entrando com um recurso para que o Supremo revisse o julgamento. Com um pedido de efeito suspensivo da decisão tomada, poderia se manter no cargo. Politicamente, no entanto, o fato acabaria aí. “Ele pode até esticar o processo, o que seria ruim para a estabilidade política e econômica do país, mas já será um fato consumado”, diz André Pereira Cesar, analista político e sócio da CAC Consultoria Política.

Pedido de vistas por algum ministro do TSE

O cenário no TSE divide-se em outras duas possibilidades, cujas expectativas são menores, mas não podem ser descartadas. A primeira delas é a postergação do ponto final no governo pelo pedido de vistas. O tribunal acaba de nomear Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira como os dois novos ministros da Corte, indicados por Michel Temer em substituição a Henrique Neves e Luciana Lóssio. Vieira tomou posse dia 9 de maio, o que lhe daria argumento plausível — ainda que no holofote das suspeitas da opinião pública — para interromper o processo para que o magistrado estudar o assunto. Anexados os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana e sua esposa, Monica Moura, determinados no início de abril, o novo relatório tem agora um total de 1.200 páginas. Como não há prazo para devolução, a situação de crise política e econômica pode se arrastar indefinidamente caso um pedido de vistas seja feito.

Nesta hipótese, o governo se mantém em um limbo de imprevisibilidade incômoda ao universo político. Neste cenário, vai crescer a incerteza entre os aliados se ainda é possível bancar Michel Temer. Fica a dúvida se o governo vai ter base suficiente para passar ao menos uma reforma da Previdência “aguada”, ou se será possível conseguir angariar apoio do centrão e do PMDB em um acordo amigável para conduzir a agenda de ajuste fiscal. “Não é trivial romper com o PMDB, pois é um partido com força e capilaridade, com muitas prefeituras e máquina partidária”, diz Lucas de Aragão, diretor da consultoria política Arko Advice. “Com três partidos dividindo o mainstream da política — PT, PSDB e PMDB — pular fora pode azedar a relação nos bastidores, comprometendo uma aliança para 2018. Para ter força e trazer para si o baixo clero, sempre é preciso uma junção entre dois”. Para aprovar reformas, então, nem se fala.

Caso o TSE se estenda demais com a decisão nas mãos, o ônus de uma aliança com um presidente largamente investigado pode forçar o PSDB a abandonar o barco, criando uma exceção. A chance de um cenário assim, segundo a consultoria de risco político Eurasia, é de 20%. A queda rápida (de um a três meses) tem 50% de chances.

Temer se mantém no cargo

Os 30% restantes, segundo a Eurasia, estão em uma última hipótese: a chance de que Temer seja inocentado e possa se manter no cargo. Economistas veem a permanência de Temer com mãos atadas com receio. Ao sangrar politicamente sem força no Congresso, os índices econômicos podem minguar, voltando os números para o fundo do poço. Reformas, neste caso, seriam quase impossíveis. “Qualquer solução seria mais vagarosa do que as necessidades da economia. Substituindo o presidente ou não, o governo terá menor poder de agenda daqui para a frente do que antes do estouro das delações”, diz Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria.

Haveria a possibilidade de recomposição da base, mas com agenda muito mais branda em virtude das eleições em 2018. “O trabalho da equipe será manter a casa no lugar, sem grandes pretensões. Algo emergencial será feito para compor caixa, como aumento de impostos, e só”, diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. O avanço da Lava-Jato pode colocar uma espada sobre a cabeça da equipe econômica, como se viu com a saída, na sexta-feira, de Maria Silvia Bastos Marques da presidência do banco de fomento BNDES. Entre outros motivos, ela não estava disposta a chamuscar a biografia defendendo ações indefensáveis tomadas em anos anteriores.

Processo por crime comum avança

Outra possibilidade remota que se abre à frente de Temer é o inquérito pelo qual está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por crime comum. Para que Temer se torne réu e seja afastado do cargo, é necessário que a PGR envie um pedido de denúncia ao Supremo, que o encaminha à Câmara dos Deputados. Esta teria admitir o processo com dois terços dos deputados favoráveis à sua abertura. A peça voltaria ao Supremo Tribunal Federal, a quem caberia a decisão final sobre o assunto.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não apresentou a denúncia, mas informações na imprensa dão conta de que ele considera ter elementos suficientes para fazê-lo. No momento, quer colher mais provas. Na última sexta, ele pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, que autorize o Ministério Público Federal a ouvir Temer em depoimento. Janot considera que o presidente produziu uma prova extrajudicial contra si ao admitir que recebeu Joesley Batista e que o conteúdo tratado entre ambos foi o mesmo divulgado.

Caso Temer seja afastado, o processo corre muito parecido com um impeachment. São 180 dias de distanciamento e Rodrigo Maia assume interinamente. Não é uma saída fácil para a economia, pois traria insegurança. No limite, Temer poderia ser preso, mas, se o processo se alongasse, ele seria reconduzido ao cargo. Uma confusão enorme, sem precedentes. Maia manteria ministros? E cargos comissionados no executivo federal? E se Temer voltasse, como as coisas ficariam? São perguntas sem resposta.

O único precedente para o caso é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mas o julgamento que o absolveu no Supremo foi realizado somente após o impeachment político. Eram duas ações penais na Justiça. Uma durou mais de um ano; a outra, mais de 20. “Um julgamento normal demora bem mais do que os 180 dias. Pela importância e pela ciência de que a estabilidade do país depende disso, o Supremo poderia impor outro ritmo a esse caso, mas é difícil saber”, diz Paula Bernardelli, especialista em direito político e eleitoral da Costa Pereira e Di Pietro Advogados.

Em qual dos cenários o leitor deposita suas fichas?

* Publicado no aplicativo EXAME Hoje da Revista EXAME – Editora Abril