Anvisa anuncia formação de conselho com acadêmicos

Professores e pesquisadores formam conselho e opinarão nas decisões da agência, buscando decisões mais acertadas

Por Raphael Martins

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou, na última quinta-feira, 15, a formação de um comitê de cientistas para auxiliá-la nos mandos e desmandos técnicos de suas atividades. Segundo a entidade, a Comissão Científica da Anvisa, ou simplesmente CCVISA, é formada por sete profissionais de áreas estratégicas da saúde para “garantir a entrega de produtos seguros para a população, de forma que a saúde pública tenha acesso ao que há de mais eficiente na área”, conforme disse o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, por nota.

Não é de se espantar que um órgão de saúde pública conte com um conselho técnico em seu dia a dia. Mas, se o CCVISA é uma novidade nas operações da Anvisa, em que se baseavam até hoje suas decisões? Quem responde é o próprio presidente Barbano, em entrevista à GALILEU.

Ele conta que eram feitas análises por equipes especializadas em suas devidas áreas técnicas (alimentos, insumos famacêuticos, agrotóxicos etc) e, em seguida, as deliberações eram passadas adiante para aprovação da diretoria geral. O que muda é que, agora, a agência usará o CCVISA como um conselho consultivo, com visão externa das questões, baseada fundamentalmente na pesquisa e nível de atualização de acadêmicos. “Às vezes a Anvisa não dá conta de acompanhar os todas as novidades em todos os temas, muitos dos quais que são amplamente discutidos no meio científico”, disse Barbano.

“Nós trabalhávamos com um desafio, que era ter um apoio em relação as decisões que geram polêmica e conflito entre maioria e corpo técnico” disse. “É importante ter um grau de articulação maior sobre temas estratégicos e o conselho trará isso”.

Vale ressaltar que, ao contrário do que se esperava, a consulta não é artifício novo nas ações da Anvisa. Barbano conta que um grupo de pesquisadores já eram consultados informalmente antes da formação da CCVISA e foi daí que surgiu a ideia de oficializá-la. “Por mais preparados que sejamos internamente, precisávamos desse olhar externo para discutir e endossar nossas opiniões, além de ampliar a gama de dados e tomar decisões mais acertadas”, disse.

Uma alteração como essa, na forma de funcionamento da agência, demandava um decreto da presidente Dilma Rousseff. Expedido semana passada, o pedido de formação do juri consultivo foi, enfim, concretizado e anunciado. Fazem parte Carlos Gil Moreira Ferreira, Fábio Bucaretchi, Lenita Wannmacher, Maria das Graças Costa Alecrim, Mauro Martins Teixeira, Mayana Zatz e Paulo Marcelo Gehm Hoff.

* Publicado no site da Revista Galileu – Editora Globo